Por Carlos Sperança - Em entrevista exclusiva ao Diário da Amazônia, o prefeito Roberto
Sobrinho falou ontem sobre os últimos acontecimentos envolvendo a
prefeitura de Porto Velho enfatizando sua versão a respeito das
investigações feitas pela Polícia Federal que redundou no seu
afastamento do Paço Tancredo neves e na prisão de vários secretários.
Ainda sem acesso aos autos do processo, já que seus advogados estão
recorrendo em Brasília para ter o direito de acesso para saber realmente
do que esta sendo acusado pelas investigações em curso, ele se defendeu
das acusações formuladas pelos adversários.Ainda abatido, ele disse que seu afastamento foi o dia mais triste da sua vida, se declarou inocente e declarou que confia na justiça. Disse que seu sucessor receberá a prefeitura em boas condições e que todos os compromissos estão sendo honrados pelo seu vice, desde o pagamento dos servidores aos fornecedores. Confira seu depoimento.
– O Sr. é acusado de ser conivente com as ações de várias empresas dentro da prefeitura que redundaram em graves prejuízos a municipalidade. O que tem a dizer a respeito.
Roberto Sobrinho - Estas empresas participaram de um pregão presencial 040/2010 que teve início em 20 de maio de 2010 e concluído em 4 de julho de 2011. Em 20 de julho de 2010 recebi denuncias da Câmara de Vereadores apontando a existência e irregularidades na licitação. Determinei uma auditoria na licitação que foi realizada pela Controladoria Geral do Município que identificou a existência de conluio dentre as quatro empresas. Para que não pairasse dúvidas sobre a lisura da licitação eu determinei o seu cancelamento e abertura para participação de novas empresas.
“Atendi todas as exigências estabelecidas pelo TCE para o contrato de aluguel das máquinas, tanto é que os primeiros pagamentos só foram realizados depois que o TCE verificou que a prefeitura atendeu as suas determinações”
– Mas se o Sr. cancelou a licitação, porque as empresas entraram?
Roberto Sobrinho – As empresas que sentiram prejudicadas com a decisão do cancelamento recorreram ao Tribunal de Contas do Estado em acórdão,o TCE n 197/2010, determinou a legalidade da licitação, anulou o ato do prefeito que tinha cancelado a licitação e convalidou a presença das quatro empresas citadas no processo licitatório.
– O Sr. É acusado de pagar, em contratos emergenciais quase R$ 1 milhão. Como explica esta situação?
Roberto Sobrinho – A demora no pregão de um ano obrigou a prefeitura a contratar emergencialmente, máquinas para dar manutenção das estradas vicinais, nas ruas urbanas, limpeza e encascalhamento da base para fazer asfalto, e como a licitação estava suspensa e demorou mais de um, ano, nós utilizamos as contrações emergenciais para prestar estes serviços. Os contratos emergenciais só aconteceram em função do pregão que estava suspenso.
... Mas e o pagamento de R$ 1 milhão?
Roberto Sobrinho - Um dos contratos emergenciais é do processo 110086/2011, para prestar serviços para a Semob. Eu não faço nenhuma espécie de pagamento na prefeitura, qualquer pagamento tem que ser um pagamento instruído e passado por todos os níveis de controle da prefeitura. Eu não pago. Com relação a rescisão deste contrato, é importante ressaltar que no contrato, em sua cláusula 17 consta que a emergência cessa quando for liberada a licitação do pregão presencial 040/2010, que passou a valer a partir do dia 04 de julho de 2011. Então foi por isso que cessamos o contrato emergencial. Com relação ao pagamento, as investigações vão mostrar se os serviços foram prestados ou não. Repito, eu não paguei.
– O Sr. Atendeu a todas as exigências do TCE?
Roberto Sobrinho – Atendi todas as exigências estabelecidas pelo TCE para o contrato de aluguel das máquinas, tanto é que os primeiros pagamentos só foram realizados depois que o TCE verificou que a prefeitura atendeu as suas determinações gerando transtornos no ano passado. Teve até protestos na Avenida 7 de setembro porque a prefeitura não estava pagando, visto que estávamos discutindo com o TCE os mecanismos de controle estabelecidos pelo TCE. Em 8 de dezembro de 2011 o TCE através do acórdão 146/2011, liberou a prefeitura para que iniciasse a análise dos processos e os pagamentos.
– Como o Sr. recebeu a decisão da justiça do seu afastamento e prisão de alguns secretários?
Roberto Sobrinho – Foi um dos dias mais tristes da minha vida. Porque fui eleito pelo voto popular e ao longo de quase oito anos a frente da prefeitura eu tenho me esforçado e muito para honrar meus compromissos com a população desta cidade. Meus advogados estão tomando as medidas necessárias e eu quero dizer que confio na justiça.
– O senhor espera voltar ao cargo?
Roberto Sobrinho – Meus advogados estão tomando as medidas nas instâncias judiciais buscando meu retorno as funções de prefeito. Confio nesta possibilidade em virtude das informações que eu tenho, é possível que haja este retorno. Confio na justiça.
– O que se fala na capital é que o Sr. hoje é um homem muito rico, dono de Ferrari, Faculdades, Fazenda em Humaitá, apartamento em Miami etc. Isto é verdade?
Roberto Sobrinho – Moro na mesma casa que morava antes de ser prefeito. Todos os meus bens estão declarados no imposto de renda não tenho nada disto que estão falando, nada disto. E não uso laranja, nem bens em nome de laranja. Toda vez que sou candidato tenho que apresentar a declaração de meus bens. De todas as acusações que foram feitas até agora não recebi nenhum tostão. Sempre procurei zelar pelos recursos públicos.
– Como é que está a situação da prefeitura e como o seu sucessor deve receber a municipalidade?
Roberto Sobrinho – Todos os pagamentos estão em dia, inclusive os fornecedores e os servidores. O próximo prefeito receberá em projetos com dinheiro em caixa, mais de 250 milhões de reais e eu desejo a ele que possa aplicar esses recursos de forma a contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Porto Velho.
Fonte: Diário da Amazônia
