Esta semana o senador Renan Calheiros,
presidente da República em exercício, assinou um decreto, datado de 24
de maio, autorizando a abertura do crédito suplementar de R$ 215 milhões
em favor da Secretaria de Portos. O valor deve assegurar a execução de
obras portuárias em diversos estados brasileiros. Parte deste recurso
(R$ 36,7 milhões) será destinado, principalmente, à construção de
terminais fluviais na Região Norte. Rondônia foi contemplada com o
montante de R$ 800 mil para o projeto de construção de um porto na
cidade de Guajará-Mirim, que faz fronteira com a Bolívia.
Os recursos destinados a Guajará-Mirim e
assegurados na medida que foi publicada no Diário Oficial da União na
última segunda-feira (27), irão permitir iniciar a execução do terminal
portuário de pequeno porte (categoria IP4) no município, que servirá
para o transporte de cargas e passageiros no município e arredores
através dos rios Mamoré, Guaporé e Beni.
Faixa de fronteira
Desde o ano passado o governador Confúcio Moura e o presidente da
Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH), Ricardo
Sá, haviam solicitado a Leônidas Cristino, ministro chefe da Secretaria
de Portos, a construção de cinco pequenas instalações portuárias (IP4)
nas cidades de Guajará-Mirim, Costa Marques, Pimenteiras do Oeste,
Cabixi e Machadinho do Oeste. Ricardo Sá defende que Rondônia está
localizada no eixo central da América Latina e que estas cidades-portos,
com exceção de Machadinho do Oeste, estão localizadas na faixa de
fronteira com a Bolívia, tendo intensa movimentação de pequenas cargas
de produtores rurais, comerciantes e passageiros dos dois países. “É
importantíssima a construção destes portos para assegurar o direito de
ir e vir dos cidadãos que tem segurança mínima para entrar e sair dos
rios e escoar produtos, atividades realizadas hoje via barranco”, disse
Sá.
Novos recursos
Além da liberação deste recurso, já está assegurado no orçamento da
SEP o projeto de modernização do Porto Organizado da Capital para
aquisição de equipamentos e novas obras civis, verba que deve ser
liberada ainda este ano.
Fonte: Suas Notícias
