O
serviço de comissariado do Juizado da Infância e da Juventude da
comarca de Porto Velho (RO) intensificou, nos últimos dias, o número de
fiscalizações com objetivo de inibir a presença de adolescentes em
praças e logradouros públicos, durante o horário de aula escolar.
Segundo informações obtidas pelo setor, os alunos estariam deixando as
salas para ingerir bebidas alcoólicas, promover algazarras e, em alguns
casos, fazer uso de substâncias entorpecentes nesses locais.
De
acordo com o chefe de operações do comissariado, José Ricardo, os
principais pontos de encontro dos adolescentes tem sido a praça da
Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Nela, já foram encontrados alunos nas
proximidades do rio Madeira tomando banho. "A partir das denúncias
anônimas montamos uma equipe para ir até os locais informados.
Encontramos grupos de adolescentes, fardados, no horário compreendido
entre 9 e 11 horas. Em algumas ocasiões, também no período vespertino e
noturno", relatou.
José
Ricardo disse ainda que, segundo relatos dos próprios alunos, a maioria
consegue sair das escolas, sem que sejam percebidos por nenhum monitor.
Outros, nem mesmo chegam a entrar no estabelecimento de ensino. "Quando
questionados sobre a ausência de sala, os mesmos respondem que apenas
estão se divertindo entre amigos e que seus pais sabem dos encontros".
Conselho
Tutelar
Todos
os adolescentes encontrados fora de sala de aula durante o horário
escolar são encaminhados aos Conselhos Tutelares para uma conversa com o
pais ou responsáveis legais. As escolas da qual fazem parte os
estudantes também são notificadas para prestarem esclarecimentos sobre a
ausência dos alunos.
O
Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme disposto no artigo 249,
prevê multa de três a vinte salários mínimos para quem descumprir dolosa
ou culposamente os deveres inerentes ao pátrio poder familiar ou
decorrente de tutela ou guarda.
Disque
denúncia
As
denúncias podem ser feitas por meio do telefone (69) 3217-1264, ou até
mesmo na sede do Juizado da Infância e da Juventude, situado na avenida
Rogério Weber, em frente à praça das três caixa d'água.
Autor: TJ