O deputado Natan Donadon discursou na noite desta quarta-feira, na
Câmara dos Deputados, em sessão para tentar salvar o seu mandato. Ele
chegou à Casa diretamente do presídio da Papuda, onde estava
encarceirado há dois meses. Donadon fez um discurso apelativo e se disse
inocente. No início da sua fala, contou os pormenores de sua saída da
prisão para chegar à Câmara.
- Um momento difícil para mim estar aqui neste momento, onde há acusações, um processo transitado em julgado, distorções - iniciou sua fala, para depois começar a discursar de forma emocionada:
- Acabo de chegar do presídio da Papuda. Estou sendo tratado como um preso qualquer, um preso comum. Está sendo muito difícil. Um isolamento.
Donadon reclamou que faltou água antes de sair da cadeia para defender o mandato:
- Agora, na hora de vir para cá, fui tomar um banho e faltou água. Justamente hoje faltou água.
Estava ensaboado e tive que recorrer a um preso, que tinha garrafinhas d’água. Lá nós temos um balde de água cheio justamente para quando falta água. Acabei de tomar banho com água em poucas garrafinhas.
Vim algemado para cá. Vim num camburão. Nunca tinha entrado em um camburão. Tenho fobia. Pedi para ir na frente, mas não deixaram - contou ele, enquanto uns deputados escutavam suas palavras com emoção e outros com constrangimento.
Donadon disse que está recebendo um tratamento desumano. Falando das dificuldades por que passa a família, ele criticou a imprensa - “sensacionalista” e que “distorce os fatos” - e o relatório que recomenda a sua cassação:
- Hoje, dia de visita (na prisão), minha filha me disse: ‘Eu não quero que você vá’. Essa situação é muito difícil... ser execrado pela imprensa. Mas eu disse que vinha para esclarecer a minha inocência (...) Não adiantaria nada se viesse hoje aqui para mentir - disse o deputado, que gritava ao plenário em determinados momentos.
Donadon também apelou para a amizade dos colegas da Câmara.
- Nunca fiz inimizade nesta Casa. Sempre trabalhando com muito carinho, muito amor.
O deputado ainda reclamou do fato de não receber mais salários:
- Tenho passado dificuldade financeira. Não sei por que suspenderam meu salário. Não recebo já há dois meses - disse ele, que conta ter dificuldades para pagar a faculdade de Medicina do filho.
- Esse Botton aqui (aponta para o objeto no terno) mostra que ainda sou deputado federal!
Donadon instiu várias vezes que é inocente, chegando a gritar:
- Pelo amor de Deus e da minha família e de tudo o que é mais sagrado: eu sou inocente!
Conversa com a filha
Quando chegou ao plenário, no início da noite, o parlamentar cumprimentou a família que estava sentada em uma das laterais. Abraçou a filha e disse:- Filhinha me perdoa!
Abraçou também o filho caçula que chorava muito. O deputado disse que está tranquilo.
- A verdade prevalecerá - afirmou.
Ao ser indagado se iria ser inocentado, respondeu:
- Deus proverá.
Depois de uma visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que Donadon terá amplo direito de defesa. Ele disse que a Câmara cumpriu todos os preceitos constitucionais previstos para estes caso e lembrou que o voto será secreto.
— O sentimento é de que ele vai ter o direito de defesa dele. Soube que ele virá ao Parlamento, vai fazer sua própria defesa. Todos obedecerão ao rito constitucional — disse Henrique Alves.
Donadon, que está preso há dois meses, deve perder o mandato definitivamente. Para que ele seja cassado são necessários 257 votos, mais da metade do número total de cadeiras da Câmara, que, na verdade, é de 512, uma vez que a 513ª ainda é dele.
Na semana passada, o líder do PSDB, o deputado Carlos Sampaio (SP), apresentou uma questão de ordem na qual solicitava à mesa diretora a declaração automática da perda de mandato, com base na condenação da Corte. No entanto, Henrique Alves rejeitou, em plenário, o parecer de Sampaio.
Donadon foi condenado por desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998. Segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou por peculato e formação de quadrilha, Donadon desviou R$ 8,4 milhões em valores da época, que, atualizados, chegam a R$ 58 milhões.
Ele foi responsabilizado por simular a execução de serviços a partir de um contrato de publicidade no período em que era diretor administrativo da assembleia. A pena dele é de 13 anos, em regime fechado.
O deputado presidiário está sem receber o salário de parlamentar desde o início de julho. Mas a família dele ainda está ocupando o apartamento funcional em Brasília, apesar de já ter se encerrado o prazo para permanecer nele. Caso seja confirmada a cassação, o imóvel deverá ser liberado.
Gastos com o parlamentar já somam R$ 4 milhões
Desde que Donadon foi condenado pelo STF, o Congresso já gastou cerca de R$ 4 milhões com o parlamentar, segundo dados reunidos pelo site Congresso em Foco. Considerando o início de sua atual legislatura, quando já havia sido sentenciado como culpado por peculato e formação de quadrilha, até a data de sua prisão, em 28 de junho, as remunerações recebidas por Donadon somam R$ 962 mil. Durante esse período, isto é, 29 meses, o deputado federal ganhou 36 salários de R$ 26,7 mil, incluindo o 13º, o 14º e o 15º.
Além disso, as cotas do parlamentar totalizam R$ 893,4 mil, valor destinado ao ressarcimento de despesas relacionadas à função de deputado, como aluguel de carro, combustíveis, alimentação, hospedagem e divulgação de suas atividades. E mais R$ 2 milhões foram usados para pagar os funcionários que serviam no seu gabinete em Brasília e no escritório político em Rondônia. No total, são R$ 3.949.497,55. Ainda segundo o Congresso em Foco, com essa quantia, seria possível sustentar, no tempo em questão, 45 presos, com o custo mensal de R$ 3 mil.
Fonte: O Globo
