Foi publicado no inicio da manhã desta
segunda-feira (01) a abertura do teste seletivo simplificado da
prefeitura do município de Guajará-Mirim, a contratação que inicialmente
é de 06 meses deve suprir as necessidades das SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO –
SEMED, e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL –
SEMTAS.
As vagas são para Professor – Zona
Urbana e Zona Rural, Agente de Limpeza e Conservação – Zona Urbana e
Zona Rural, Merendeira – Zona Urbana e Rural, Nutricionista, Assistente
Social e Psicólogo, para atender as necessidade de excepcional interesse
público da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria
Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS.
As inscrições começam hoje (01) das 14:00 até às 17:00 no pátio da Prefeitura e seguem até o dia 12 julho, Confira o Edital:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002-SEMED/SEMTAS/2013
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL – SEMTAS do
Município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, através da Comissão
designada para esta finalidade através do Decreto n.7870-GAB.PREF/13,
nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e
autorizado pela Lei Municipal nº 1.419/10, torna público que estão
abertas as inscrições para realização de Teste Seletivo Simplificado
para contratação Emergencial e Temporária de
Professor – Zona Urbana e Zona Rural, Agente de Limpeza e Conservação –
Zona Urbana e Zona Rural, Zelador – Zona Urbana e Rural, Merendeira –
Zona Urbana e Rural, Nutricionista, Assistente Social e Psicólogo, para
atender as necessidade de excepcional interesse público da Secretaria
Municipal de Educação-SEMED e Secretaria Municipal de Trabalho e
Assistência Social – SEMTAS.
Para se candidatar às vagas
abertas neste Edital, o candidato deverá atender os requisitos abaixo,
bem como apresentar os documentos relacionados no item 4, sendo que a
falta de comprovação de qualquer um deles implicará no impedimento da
admissão.
1. DA INSCRIÇÃO
1.1. Os candidatos poderão inscrever-se gratuitamente.
1.2. As inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, na sala onde funciona a Recepção da Secretaria Municipal de Educação das 14:00 hrs. as 17:00 horas, com endereço na avenida XV de Novembro, 930, Centro; por meio de terceiros mediante
a apresentação de procuração com firma reconhecida e com especificações
de poderes e documentos de identidade do procurador devendo a
documentação do candidato inscrito estar autenticada ou acompanhada dos
originais; via correio enviada aos cuidados do
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Guajará-Mirim, no endereço localizado na avenida XV de Novembro, 930,
Centro, CEP: 76.850-000, Guajará-Mirim/RO, acompanhada da documentação
autenticada do candidato;
1.3. O formulário de inscrição estará disponível na internet no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, endereçowww.guajaramirim.ro.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios www.diariomunicipal.com.br.
Serão disponibilizados formulários de inscrição na Secretaria Municipal
de Administração, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
e Secretaria Municipal de Educação do Município, que deverá ser
entregue devidamente preenchido na sala onde funciona o Conselho
Municipal de Educação no horário determinado no item 1.5. deste edital.
1.4. Período de inscrição: Do dia 01/07/2013 a 12/07/2013.
1.5. Horário de recebimento dos documentos: das 14h00min às 17h00min.
1.6. Serão aceitas
inscrições por meio de terceiros, mediante a apresentação de: (a)
procuração com firma reconhecida e com a especificação de poderes; (b)
documento de identidade do procurador.
1.7. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:
a) Deixar de comprovar qualquer requisito mínimo estabelecido no item 3.
b) Deixar de assinalar no formulário a função pretendida.
1.8. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos ou alteração de função.
1.9. Não serão aceitas, em qualquer hipótese, inscrições provisórias, condicionais ou extemporâneas.
1.10. Da proibição da inscrição. Estão proibidos de inscrever-se:
a) o menor de dezoito anos;
b) o aposentado de qualquer natureza, pago com recursos públicos;
c) o pensionista de qualquer natureza, pago com recursos públicos;
d) o condenado administrativa ou criminalmente;
e) o que estiver com os direitos políticos suspensos;
f) o que estiver irregular com as obrigações militares;
g) o que estiver em situação de
impedimento decorrente da acumulação remunerada de cargo público, salvo
as hipóteses constitucionais;
h) o contratado pela Administração Municipal, impedido de recontratação na forma da Lei;
i) o que estiver em situação irregular com o respectivo Conselho de Classe.
1.11. As inscrições
recebidas considerar-se-ão automaticamente homologadas pela Comissão,
portanto, não dependente de publicação em edital próprio.
2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
2.1. O candidato que se
declarar deficiente físico concorrerá em igualdade de condições com os
demais candidatos, preservando-se assim o principio da igualdade de
condições.
2.2. Os candidatos
portadores de deficiência deverão apresentar no ato da inscrição
atestado médico que indique a espécie e o grau ou nível da deficiência
de que são portadores, com expressa referência ao código correspondente a
Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou
origem;
3. DOS CARGOS, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, VAGAS, CARGA HORARIA MENSAL, REQUISITOS MÍNIMOS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO.
|
CARGO
|
VAGAS
|
VIGÊNCIA DO CONTRATO
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CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
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REQUISITOS MÍNIMOS
|
VENCIMENTO BASE
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LOTAÇÃO*
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|
Professor
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20+*CR
|
6 meses
|
25 horas
|
Curso Superior Completo em Letras ou Pedagogia (séries iniciais) |
750,00
|
Escolas Municipais Urbanas
|
|
Professor
|
02+*CR
|
6 meses
|
25 horas
|
Curso Superior Completo em Letras ou Pedagogia (séries iniciais) |
750,00
|
Escolas Municipais Rurais
|
|
Agente de Limpeza e Conservação
|
10+*CR
|
6 meses
|
40 horas | Nível Médio Completo |
R$ 678,00
|
Escolas Municipais Urbanas
|
|
Agente de Limpeza e Conservação
|
02+*CR
|
6 meses
|
40 horas | Nível Médio Completo |
R$ 678,00
|
Escolas Municipais Rurais
|
|
Zelador
|
02+*CR
|
6 meses
|
40 horas | Nível Médio Completo |
R$ 678,00
|
Escolas Municipais Urbanas
|
|
Zelador
|
02+*CR
|
6 meses
|
40 horas
|
Nível Médio Completo |
R$ 678,00
|
Escolas Municipais Urbanas
|
|
Merendeira
|
06+*CR
|
6 meses
|
40 horas | Nível Médio Completo |
R$ 678,00
|
Escolas Municipais Urbanas e Secretaria Mun. De Assistência Social |
|
Merendeira
|
02+*CR
|
6 meses
|
40 horas
|
Nível Médio Completo |
R$ 678,00
|
Escolas Municipais Rurais
|
|
Nutricionista
|
01+*CR
|
6 meses
|
40 horas
|
Nível Superior Completo em Nutrição e Registro no Conselho de Classe |
R$ 1.200,00
|
Secretaria Municipal de Educação
|
|
Assistente Social
|
03+*CR
|
6 meses
|
40 horas
|
Nível Superior Completo em Serviço Social e Registro no Conselho de Classe |
R$ 1.200,00
|
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. |
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Psicólogo
|
03+*CR
|
6 meses
|
40 horas
|
Nível Superior Completo em Psicologia e Registro no Conselho de Classe. |
R$ 1.200,00
|
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. |
*CR cadastro de reserva
Obs.: Os contratados no
presente Teste Seletivo receberão a título de remuneração os valores
constantes no Quadro I, de Composição dos Proventos, sujeitos a
regulação da legislação aplicada a cada evento, a saber:
QUADRO I
| CARGO | DESCRIÇÃO DO EVENTO | VALOR | SUJEITO AS REGRAS DA LEI DE CRIAÇÃO Nº |
|
Salário base | R$ 750,00 |
Lei nº 1.116/06
|
| Adic. Incentivo Magistério 10% | R$ 75,00 |
Lei nº 1.367/09
|
|
| Vale Alimentação |
R$ 101,70 |
Lei nº 1.614/09
|
|
| Jorn. Ampl. 10 horas | R$ 400,00 |
Lei nº 1.487/11
|
|
| Grat. Incent. Docência 5% | R$ 37,50 |
Lei nº 1.367/09
|
|
|
Salário base | R$ 678,00 |
Lei nº 1.116/06
|
| Grat. Tempo Intens. Dedic. Exclusiva 10% | R$ 67,80 |
Lei nº 549/94
|
|
| Vale Alimentação |
R$ 101,70 |
Lei nº 1.614/09
|
|
| Grat. Atividade de Apoio 20% | R$ 135,60 |
Lei nº 568/95
|
|
|
Salário base | R$ 1.200,00 |
Lei nº 1.116/06
|
| Vale Alimentação |
R$ 101,70 |
Lei nº 1.614/09
|
|
| Grat. Nível Superior |
R$ 240,00 |
Lei nº 446/92
|
4. DOS DOCUMENTOS
No ato da inscrição o candidato apresentará o Curriculum Vitae devidamente comprovado, acompanhado obrigatoriamente das cópias e originais dos seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade, (via original com foto e cópia).
b) Comprovante dos documentos exigidos como requisitos mínimos para a função pretendida, conforme item 3 e item 5.3.1.
c) Formulário de inscrição, devidamente preenchido, sem rasuras e assinado pelo próprio candidato ou por procurador habilitado.
4.1. Para efeito de
comprovação de experiência profissional será aceita: Certidão de Tempo
de Serviço expedida por repartição pública federal, estadual ou
municipal, da administração direta ou indireta e/ou cópia do registro em
Carteira de Trabalho da Previdência Social.
4.2. Servirá como
comprovante de escolaridade: Diploma, Certificado ou Declaração
atualizada, emitida pelo Chefe de Registro Acadêmico;
4.3. Não serão aceitos documentos fora do prazo estabelecido nos itens 1.4 e 1.5 deste Edital.
4.4. As informações
prestadas no formulário de inscrição, como também a documentação
apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato.
5. DO PROCESSO SELETIVO
5.1. O PROCESSO SELETIVO será realizado em duas fases, sendo que a primeira fase é de caráter classificatório e eliminatório, constituir-se-á
de provas objetivas de Língua Portuguesa, Matemática e de Conhecimentos
Específicos, constarão de questões objetivas de múltipla escolha e
versarão sobre assuntos constantes do Conteúdo Programático do Anexo II
deste Edital.
5.1.2. A segunda fase servirá apenas de critério de desempate,
será constituída de análise de títulos (análise curricular)
compreendendo o exame de documentos apresentados pelo candidato a fim de
constatar o cumprimento dos requisitos mínimos. A análise dos
currículos profissionais levará em consideração, prioritariamente, os
requisitos necessários a cada cargo (formação acadêmica e cursos de
aperfeiçoamento), devendo constar nos currículos os respectivos títulos
e/ou certificados, de acordo com o quadro constante no item 5.3.1.
5.2. DA PROVA OBJETIVA
5.2.1. A prova objetiva
para os cargos de Agente de Limpeza e Conservação (Nível Médio) e
Zelador terão um valor máximo de 100 pontos e constarão de 10 (dez)
questões de Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática, sendo
que cada questão será valorizada em 5 (cinco) pontos.
5.2.2. A prova objetiva
para o cargo de Merendeira (nível Médio) terá um valor máximo de 100
pontos e constará de 5 (cinco) questões de Língua Portuguesa, 5 (cinco)
questões de Matemática e 10 (dez) questões de Conhecimento Específico,
sendo que cada questão será valorizada em 5 (cinco) pontos.
.5.2.3. A prova para os
cargos de Professor, Nutricionista, Assistente Social e Psicólogo terão
5 (cinco) questões de Língua Portuguesa, 5 (cinco) questões de
Matemática e 10 (dez) questões de Conhecimento Específico, sendo que
cada questão será valorizada em 5 (cinco) pontos.
*Obs.: a distribuição das questões da
Prova, do caráter, peso e duração da referida prova estão discriminados
no Quadro II, a seguir:
QUADRO II
| CARGO/ESPECIALIDADE | PROVA | Nº DE QUESTÕES | CARÁTER | PESO | DURAÇÃO DA PROVA |
|
