O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recebeu resposta do
DNIT sobre a recomendação a respeito da BR-425, que interliga
Guajará-Mirim aos outros municípios rondonienses. A recomendação
abordava a demora no início do serviço emergencial de tapa-buraco, a
licitação para contratação de empresa para recuperação da rodovia e a
fiscalização dos serviços.
Desde 20 de março, uma ordem de serviço autorizou a Construtora Capital
Ltda a começar os trabalhos de tapa-buraco. Segundo o próprio DNIT,
“passados mais de 50 dias, o ritmo dos trabalhos se mostrou
insuficientemente capaz de atender as demandas da rodovia, não sendo
motivada por outra razão a não ser por questões de gestão da contratada,
o que implicou na adoção de medidas preliminares à aplicação de sanções
administrativas, através do encaminhamento de notificação”. Em 16 de maio a construtora foi notificada. Segundo o DNIT, até aquele momento a construtora estava apenas colocando cascalho nos buracos para minimizar os riscos aos usuários da BR-425. Este serviço não será pago pelo DNIT e estava sendo feito enquanto a usina de asfalto estava em fase de montagem e calibração. Como a previsão da usina de asfalto entrar em funcionamento era até 25 de maio, o MPF/RO quer agora saber se isto de fato ocorreu e também quer cópia da resposta da empresa à notificação. A instituição vai oficiar novamente ao DNIT e marcará prazo de dez dias para que ele responda.
Quanto à recuperação da BR-425, o DNIT relatou ao MPF/RO que as obras foram iniciadas em 2011 e suspensas por abandono da empresa contratada. O órgão afirmou que atualizou o projeto executivo e está em trâmite uma nova licitação, sendo que empresas apresentaram propostas em 17 de maio deste ano e no momento se aguarda o julgamento destas propostas para saber qual empresa fará a recuperação da rodovia.
Sobre o terceiro ponto da recomendação – fiscalização dos serviços -, o DNIT respondeu ao MPF/RO que há uma comissão de fiscalização que acompanha os serviços.
O DNIT deverá informar ao MPF/RO, a cada noventa dias, sobre o andamento das obras e serviços da BR-425, nos três aspectos tratados na recomendação: tapa-buracos, licitação para restauração da rodovia e fiscalização efetiva dos serviços.
Fonte: MPF/RO
