Porto Velho - RO - Sindicalistas e membros da bancada
federal rondoniense estiveram esta semana em Brasília para mais uma
reunião de negociação em torno da publicação da Instrução Normativa da
transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da
União.
A Instrução Normativa ainda não havia sido publicada porque aguardava
os cálculos do impacto na folha de pagamento. Em um primeiro cálculo,
realizado pelo Ministério do Planejamento, o impacto ficou em R$ 2,7
bilhões/ano, para servidores contratados até 15 de março de 1987.
Os representantes rondonienses consideraram irreais os dados
apresentados pelo Ministério do Planejamento e, durante a reunião com o
Ministério do Planejamento, Secretaria de Finanças de Rondônia, um novo
cálculo foi feito chegando-se ao valor de R$ 1,1 bilhão/ano, para
servidores contratados até 1991.
Segundo o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, do jeito que estava os
valores iriam pesar na decisão do Governo Federal em fazer a
transposição. “Não sabemos qual o critério utilizado para chegar aos R$
2,7 bilhões. Sabemos que esse valor iria inviabilizar a transposição”,
disse Caio.
Sobre os R$ 1,1 bilhão, Caio ressaltou que os cálculos e projeções
realizadas pela Sefin com base em números da folha de pagamento do
Estado de Rondônia, apontaram para uma redução de 10% no valor. O
percentual equivale aos servidores que devem optar pela permanência nos
quadros do Estado.
“São servidores que, caso sejam transpostos para os quadros da União
teriam uma sensível redução em termos salariais”, lembrou. O
sindicalista lembrou ainda que o próprio Governo Federal já tinha
avisado que não iria negociar a transposição, caso os valores
ultrapassassem a cifra dos R$ 1,5 bilhão.
Após a elaboração dos novos cálculos, foi elaborada uma justificativa e
protocolada na Advocacia Geral da União, Casa Civil e Ministério do
Planejamento para a elaboração de um Parecer definitivo sobre a
transposição. “A bancada federal está a postos em Brasília e
acompanhando passo-a-passo a tramitação junto à AGU”, finalizou.
Além do Sindsaúde, estiveram presentes à negociação o Sintero
(Sindicato da Educação), Sindur (Urbanitários) e representantes da
Comissão de Transposição do Governo de Rondônia.
Autor: Assessoria
