A
juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, que responde pela 1ª Vara do
Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), deferiu o pedido feito
pelo promotor de Justiça Ademir José de Sá e decretou a prisão
preventiva do réu Alexsandro Mendes Castelo Branco. Ele é acusado de
matar a tiros a estudante Raíssa Lopes de Souza Lino, enquanto esta se
encontrava num ponto de ônibus da capital. O mandado já foi cumprido e o
acusado está recolhido no presídio de Guajará-Mirim.
No
pedido feito pelo representante do órgão ministerial, ele cita que o
acusado possui personalidade agressiva e que mesmo após o cometimento do
crime de homicídio continua a praticar atos de igual natureza, agora em
face da sua atual companheira. O promotor diz ainda que seu
comportamento atual oferece risco à sociedade, diante da sua inegável
periculosidade.
Em
seu despacho, a magistrada destacou que o acusado mudou-se para
Guajará-Mirim e constituiu, ao que parece, nova convivência familiar. No
entanto, há notícias de que não só agrediu sua atual companheira como,
ainda, fez ameaças ao avô desta. Ainda, segundo Euma Mendonça, várias
pessoas afirmaram ser o acusado pessoa agressiva e, segundo relatos, ele
teria agredido por várias vezes a vítima Raíssa Lopes.
Dessa
forma, de acordo com a juíza, os requisitos da custódia cautelar se
encontram presentes nos termos do art. 312 do CPP, podendo esta ser
decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por
conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei
penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente
de autoria.
Fonte: TJ-RO
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