O Recadastramento Biométrico dos 3.289 eleitores do Município de
Primavera de Rondônia será finalizado no dia 1 de outubro de 2013,
contudo, faltando uma semana para o fim do prazo, apenas 45% do
eleitorado compareceu.
Com o objetivo de oportunizar um período de atendimento mais amplo ao
eleitor, a Central de Atendimento, localizada na Biblioteca
Municipal, Rua Francisco Soares, S/N – Centro – estará aberta no próximo
sábado (28/9) e domingo (29/9), das 8h às 17h.
O fato que diferencia o Recadastramento Biométrico de Primavera de
Rondônia em relação aos demais Municípios é o motivo que impulsionou o
processo de revisão do eleitorado.
O pedido partiu do Ministério Público Eleitoral, com base em
informações de uma coligação partidária local. De acordo com o MPE, o
eleitorado de Primavera de Rondônia seria superior a 80% da população,
uma vez que, segundo o IBGE, a população estimada do Município em 2007
era de 3.704 habitantes.
Em seu requerimento dirigido a 9ª Zona Eleitoral, amparado no Artigo
58, §1º, inciso III da Resolução TSE 21.538/2003, o Ministério Público
afirma ser inegável que houve prática de inscrições e transferências
eleitorais irregulares/fraudulentas, correlatas a falsas declarações de
domicílio eleitoral.
Recebidos os autos no TRE-RO, o corregedor regional à época,
desembargador Rowilson Teixeira, manifestou-se por realizar Correição
Extraordinária (processo de investigação) para melhor apurar os fatos, e
a então presidente, Zelith Andrade Carneiro, sugeriu levar o fato para
consideração da Corte Eleitoral.
Com o término do biênio dos antigos dirigentes, os novos gestores do
TRE-RO, desembargadora Ivanira Feitosa Borges (presidente) e
desembargador Sansão Saldanha (corregedor), considerando o Macro-Projeto
da biometria, que visa recadastrar 100% do eleitorado de Rondônia,
decidiram por recadastrar imediatamente o Município, já nesta etapa,
embora o mesmo não estivesse contemplado no planejamento da gerência do
projeto para 2013. A decisão, portanto, visou contemplar o projeto
nacional de biometria e a necessidade de revisão do eleitorado para
corrigir possíveis fraudes nas inscrições eleitorais.
O Recadastramento Biométrico de Primavera de Rondônia será finalizado
no dia 1º de outubro de 2013 e, após o seu encerramento, o TRE-RO
conhecerá o eleitorado real do município.
A Justiça Eleitoral mantém supervisão constante sobre o cadastro de
eleitores e, caso sejam confirmadas inscrições fraudulentas, serão
adotadas as providencias cabíveis para responsabilização dos infratores.
O comparecimento à revisão é obrigatório a todos os eleitores, exceto
àqueles com direitos políticos suspensos. O eleitor deverá comparecer
munido de documento de identificação oficial e comprovante de
residência. Não é necessário levar cópias.
Fonte: Rondônia Acontece
