A atuação da empresa em todo o país está suspensa
por decisão da Justiça do Acre desde o dia 18 de junho, o que provou
protestos por parte de divulgadores que investiram dinheiro no negócio. A
Justiça impediu novas adesões e pagamentos aos divulgadores.
A Telexfree é suspeita de atuar em um esquema de pirâmide financeira,
ilegal no Brasil. Esse tipo de negócio pode prejudicar os últimos
investidores a aderirem. A estimativa é de que cerca de 1 milhão de
pessoas em todo o país tenham se associado à Telexfree.
A ministra Isabel Galloti disse ainda que um novo recurso ao STJ pode
ter dificuldades de prosperar uma vez que não é possível reexame de
provas que avaliem a diferença entre pirâmide financeira e marketing
multinível ou marketing de rede, atividade na qual a empresa afirma
atuar.
O entendimento do STJ é de que não se pode reanalisar provas colhidas e discutidas em instâncias inferiores.
“Acrescento ainda que, na hipótese em análise, para real compreensão da
controvérsia, haveria necessidade de reexame do conteúdo fático
probatório dos autos, justamente em relação à diferenciação entre as
atividade que a requerente alega desenvolver e a pirâmide financeira, o
que faria também incidir o óbice do enunciado 7 da súmula desta Corte”,
afirmou a magistrada.
Nesta terça, o presidente do TJ do Acre, Roberto Barros, afirmou a jornalistas que os protestos realizados por divulgadores não vão influenciar no julgamento
sobre o caso, que será realizado na próxima segunda-feira (8) na 2°
Câmara Civil do tribunal. O tribunal deve decidir se a empresa pode ou
não voltar a atuar.
Além disso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que vai abrir um inquérito civil
para investigar a atuação de empresas de marketing multinível no
estado. As empresas investigadas são Telexfree, BBom, NNex, Multiclick,
Priples e Cidiz. A promotoria de Defesa do Consumidor será responsável
por apurar se o funcionamento destas empresas se constitui em pirâmide
financeira.
Fonte: G1
