Porto
Velho, Rondônia – Na manhã desta sexta-feira (28) o vereador Sid
Orleans (PT) procurou o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério
Público Estadual (MPE) para denunciar um esquema de corrupção na
prefeitura do município de Porto Velho.
A
ação acontece na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) e envolve
pagamentos de plantões extras para médicos que supostamente atenderiam
na zona rural da Capital.
O
vereador conta que foi procurado por servidor público com documentos em
mãos comprovando o pagamento de plantões médicos sem que o profissional
sequer apareça e preste o serviço. “Eu quero saber quem solicitou esses
plantões? Pra onde foram esses profissionais? Quem assinou o pagamento
desses plantões” questionou Orleans.
O esquema, conforme relato do
denunciante ao vereador, começa com um convite por parte de funcionários
da SEMUSA a médicos sem que os mesmos precisem realizar tais plantões.
Depois que tais plantões caem na conta do profissional de saúde, mais de
R$ 6 mil, esse retira os encargos sociais e divide o valor líquido meio
a meio com o funcionário da SEMUSA que fez o convite.
O
denunciante também contou ao vereador que não tem conhecimento se
médicos lotados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades
Básicas de Saúde (UBSs), foram convidados para tal participação ilícita.
Ainda segundo o servidor, o grande foco com certeza envolve os
profissionais da Maternidade Municipal Mãe Esperança e do Serviço de
Assistência Móvel de Urgência (SAMU).
“Não
temos médicos em diversos distritos rurais, como é o caso de Nazaré e
Calama. Poucos distritos tem médico três finais de semana, como é o caso
de Jaci-Paraná; em outros apenas uma vez ao mês. Como a prefeitura
justifica o pagamento de plantão rural extra?” Perguntou Sid.
Conforme
o vereador, foi apresentado ao parlamentar uma cópia do contracheque
médico com o nome do profissional apagado, mas com o cargo e matricula
registrados. Tal documento não ficou em posse do legislador, tendo em
vista que o denunciante demonstrou receio de sofrer represália e
perseguição.
Sid
Orleans afirma que o código orçamentário e financeiro para o pagamento
do plantão rural extra é o ‘985’ que, segundo o vereador, pode ser
amplamente investigado e rastreado pelas autoridades competente. “Agora
compreendi o motivo pelo qual a prefeitura não tem orçamento para
aumentar o salário dos servidores e está praticamente no limite
prudencial da Lei de Responsabilidade fiscal”, finalizou.
O
vereador lamentou tal fato e disse que fez a denúncia com imensa
tristeza, mas que tem certeza que fez o que lhe compete enquanto
legislador, que confia no competente, notório e magnífico trabalho
realizado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em todo o Brasil
em defesa da decência, do bom uso do recurso público e obviamente
contra a corrupção.
Assessoria
Fonte: folharondoniense
