O Ministério Público Federal (PMF) divulgou, nesta segunda-feira
(10), o resultado do Dia D da Saúde Indígena realizado em dezembro do
ano passado. De acordo com o MPF, devido a várias reclamações dos índios
em relação a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Guajará-Mirim
(RO), o governo federal apresentou o cronograma para entrega do projeto
de reforma e ampliação da Casai. Também foi ajuizada uma ação civil
pública e seis recomendações aos órgãos responsáveis para garantir
direitos à saúde do índio.
As recomendações feitas pelo MPF levaram em consideração as
reclamações de vários grupos indígenas que utilizam a Casai de
Guajará-Mirim. Dentre as reclamações feitas antes do Dia D, estavam a falta de colchões, remédios, leitos e transporte. Na
época, o município dispunha de recurso superior a R$ 2,3 milhões para
aplicar em melhorias para a saúde indígena da região, mas que não tinham
sido realizadas por medo do prefeito em exercício, segundo o MPF.
Por ser a união, o responsável por garantir os direitos indígenas, o
MPF recorreu à Justiça Federal. Seis meses após, o governo federal
entregou o cronograma de reforma e ampliação e durante a execução, caso
haja atraso injustificado, a união poderá ser multada. Além disso,
foram entregues dois veículos e dois barcos com motores de popa para
atendimento na área de saúde indígena.
A Casai de Guajará-Mirim atende uma população de mais de cinco mil
índios, divididos em 28 aldeias distribuídas ao longo das margens dos
rios Mamoré e Guaporé, Pacaas Novos e área terrestre que abrange uma
parte do município de Nova Mamoré.
Dentre as recomendações, o MPF cobrou atendimento à saúde na Terra
Indígena Tubarão Latundê, onde vivem os povos Aikanã e Massaká, onde o
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Vilhena deveria fazer
levantamento e cadastro dos indígenas da região de Vilhena e
Chupinguaia, que apresentam sintomas de leshmaniose, com o objetivo de
oferecer o tratamento adequado assim como a visita de uma equipe
odontológica.
Segundo o MPF, os índios que vivem fora das aldeias por não terem
terras demarcadas, também estão sendo atendidos, pois os DSEIs de Porto Velho e Vilhena afirmam que estão cumprindo o teor das recomendações para não discriminá-los.
Fonte: G1
